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A culpa passa a ser da “nova†teoria, tais como se ela não existisse antes, e tais como se servisse aos fins para ESTES quais foi utilizada.
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E isso por deter sido verificada a presença por quatro requisitos: o poder por Fujimori de modo a emitir ordens, o afastamento da ordem jurÃdica da estrutura de poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato do que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a sua alta disposiçãeste de modo a a realização do fato criminoso. Sem a teoria do domÃnio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, mas condenado tais como partÃcipe.
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Pelo Peru foi a teoria do domÃnio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato dos crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES de repressãeste então existentes. No julgamento por Fujimori, ao contrário do que se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise Recursos da prova Destes autos. Lá o de que se fez foi condenar Fujimori como autor, e nãeste mero partÃcipe, considerando-se ter ele mais exercido, por meio do uma estrutura organizada por poder, o domÃnio da vontade Destes autores de que realizaram o tipo pelas próprias mãos (imediatos).
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O de que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser produzida em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de que algué especialmentem possua participado da prática de determinado crime em razãeste por tua posiçãeste hierárquica dentro por determinada estrutura por poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.
“O julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática de direita bem Enorme. É saiba como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos polÃticos do Partido dos Trabalhadores. Contudo não vai. A história está aà e nós estamos dando uma resposta amplamente clara nas urnasâ€.
É possibilitado a o legislador declarar punÃvel uma conduta pelo simples fato de não querer qual ela mesmo que praticada? Há algum limite ao poder do legislador por incriminar, é possÃvel diferenciar vontade e arbÃtrio? Na atualidade, 1 setor importante, se bem que não...